Baixo nível de acesso a cirurgias de obesidade

A Entidade Reguladora da Saúde efetuou um estudo para analisar a oferta de cuidados de saúde na área da obesidade, no SNS, em confronto com a procura, e identificar os principais problemas no acesso.

Portugal caracteriza-se por uma incidência de obesidade de 17 por cento sobre a população, o que está em linha com a média da União Europeia.

O Serviço Nacional de Saúde prevê uma abordagem integrada deste problema de saúde, com articulação entre os vários níveis de cuidados, com sinalização precoce e acompanhamento nos cuidados primários. No entanto, a carência de nutricionistas nos ACES, detalha o relatório, afeta a capacidade de resposta, já que, em 2016, 15 ACES não dispunham de nutricionista.

Apesar de haver 14 prestadores reconhecidos pela DGS como centros de tratamento, um deles não realizou nenhuma consulta de cirurgia de obesidade entre 2015 e 2017, e três realizaram um número de consultas residual.

A nível hospitalar há discrepâncias na cobertura, com os hospitais a realizar tratamentos nesta área particularmente concentrados na zona de Lisboa e Vale do Tejo, verificando-se escassez de serviços na maioria das regiões.

Tempos de espera prolongados

Os doentes relatam, essencialmente, problemas no acesso em tempo útil aos serviços médicos, nomeadamente incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos definidos por Lei, uma situação verificada tanto em consultas hospitalares como em cirurgias de obesidade – a área da obesidade apresenta, inclusivamente, o pior desempenho relativo.

Os dados analisados pelo regulador mostraram que em 2017 os utentes intervencionados cirurgicamente esperaram, em média, oito meses desde a data de entrada para a lista de inscritos para cirurgia até à cirurgia.

Comparando a oferta com a procura potencial, a ERS conclui que a maioria dos concelhos de Portugal continental apresenta um baixo nível de acesso a cirurgias de obesidade. Em termos de habitantes residentes, o acesso baixo e médio abrange cerca de 60 por cento da população.

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