Programa para a Promoção da Alimentação Saudável em consulta pública.

Alimentação inadequada e excesso de peso ameaçam causar mais mortes do que o consumo de tabaco, tendência que a Direção-Geral da Saúde (DGS) quer travar com metas como reduzir o sal em dez por cento e o açúcar em 20 por cento até 2027.

No Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) para 2022-2030 a DGS aponta que a alimentação inadequada, uma das principais causas evitáveis das doenças crónicas não transmissíveis, como a obesidade, doenças oncológicas, diabetes tipo 2 e doenças cérebro-cardiovasculares, “contribuiu para 11,4 por cento da mortalidade, no ano de 2019”.

Os dados são do último Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, que, além do peso na mortalidade, indicam que os erros alimentares são também responsáveis por 7,3 por cento anos de vida perdidos por incapacidade DALYs (Disability-adjusted life years).

Esta situação tende a agravar-se e, segundo estimativas citadas pela DGS, nos próximos anos “a alimentação inadequada pode vir a ultrapassar o tabaco no ‘ranking’ dos fatores de risco modificáveis que mais condicionam a carga da doença a nível nacional”.

Para travar esta tendência, o plano apresenta como objetivos reduzir o teor de sal, em pelo menos dez por cento até 2027 nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal na população portuguesa, reduzir o teor de açúcar em pelo menos 20 por cento e ainda aumentar o conhecimento sobre os princípios da Dieta Mediterrânica.

No médio prazo, até 2030, a DGS quer aumentar a percentagem de consumo de pelo menos 400 gramas de fruta e hortícolas por dia (g/dia) em adultos, crianças e adolescentes, reduzir o consumo de carne, de alimentos ultraprocessados e de refrigerantes e outras bebidas açucaradas, sobretudo em crianças e adolescentes.

Atualmente, 56 por cento dos portugueses têm um consumo de hortofrutícolas inferior a 400 g/dia, percentagem que sobe para 72 por cento nas crianças e 78 por cento nos adolescentes. Quarenta e um por cento dos adolescentes portugueses têm um consumo diário de refrigerantes e o contributo dos alimentos ultraprocessados para a ingestão energética diária total chega aos 24 por cento.

Aumentar a taxa de aleitamento materno exclusivo até aos seis meses para pelo menos 50 por cento e a proporção de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com acesso a, pelo menos, um recurso de aconselhamento breve para a alimentação saudável são também metas traçadas no PNPAS até 2030 e que se encontra em fase de consulta pública até 16 de novembro.

“Após dez anos de forte investimento nos dois pilares centrais da estratégia alimentar e nutricional construída pelo PNPAS, que foram a modificação dos ambientes alimentares (..), e a modificação dos comportamentos individuais, existem agora condições para se privilegiar um outro pilar, centrado no reforço da ação ao nível do sistema de saúde e da prestação de cuidados de saúde”, considerou a DGS.

Tudo isto para “conseguir, até 2030, travar o crescimento e reverter a tendência na prevalência da obesidade em adultos” e “reduzir a prevalência do excesso de peso e da obesidade em crianças e adolescentes em pelo menos cinco por cento”.

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) foi criado em 2012 como um programa de saúde prioritário.

Consulte o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Em 2024, o Programa para a Promoção da Alimentação Saudável (PPAS) encontra-se em fase de consulta pública, com o objetivo de recolher contributos da sociedade para a melhoria das políticas alimentares em Portugal. Este programa, liderado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), visa enfrentar os desafios crescentes relacionados com a nutrição inadequada, obesidade e doenças crónicas associadas, através da promoção de hábitos alimentares saudáveis em toda a população.

Contexto e Necessidade do Programa

O PPAS surge como resposta ao aumento preocupante das taxas de obesidade e doenças relacionadas com a má alimentação no país. Em 2024, cerca de 58% da população portuguesa apresenta excesso de peso ou obesidade, e doenças como diabetes tipo 2 e hipertensão continuam a crescer de forma alarmante. Este cenário tem um impacto direto na saúde pública e nos custos do sistema de saúde.

Principais Objetivos do Programa

O Programa visa reduzir os níveis de obesidade e promover uma alimentação equilibrada através de várias estratégias:

1. Educação Alimentar: Implementação de campanhas de sensibilização nas escolas, empresas e serviços públicos, com foco na educação para a escolha de alimentos mais nutritivos e equilibrados.
2. Melhoria das Ofertas Alimentares: Incentivar os estabelecimentos de restauração e instituições a oferecerem opções mais saudáveis e adequadas às necessidades nutricionais da população.
3. Rotulagem Nutricional: Reforçar a rotulagem clara dos produtos alimentares, facilitando a escolha de opções mais saudáveis pelos consumidores.
4. Apoio a Grupos Vulneráveis: Criar mecanismos de apoio nutricional para populações vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com rendimentos mais baixos.

Dados e Gráficos de 2024

Dados de 2024 mostram que, apesar dos esforços anteriores, 1 em cada 3 crianças em Portugal continua com excesso de peso, o que representa um dos maiores desafios para a saúde pública a longo prazo. Gráficos recentes indicam uma forte correlação entre níveis de renda e qualidade da alimentação, com famílias de rendimentos mais baixos apresentando dietas menos nutritivas e uma maior propensão ao consumo de alimentos processados.

Outro dado preocupante refere-se à obesidade infantil, que aumentou de 30% para 33% nas últimas duas décadas. Estes números evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes que revertam esta tendência.

Consulta Pública e Participação

A consulta pública aberta em 2024 permite que cidadãos, especialistas, associações e organizações possam contribuir com ideias e sugestões para melhorar o programa. O objetivo é garantir que as políticas adotadas reflitam as necessidades reais da população e sejam implementadas de forma eficaz.

Impacto Esperado

Com a implementação das medidas propostas, espera-se uma redução gradual das taxas de obesidade e uma melhoria na saúde geral da população. A longo prazo, o PPAS poderá contribuir para a redução dos custos associados às doenças crónicas e melhorar a qualidade de vida dos portugueses, promovendo uma alimentação mais consciente e sustentável.

O envolvimento da sociedade nesta fase de consulta pública será essencial para garantir que o programa tenha um impacto positivo e seja adaptado às realidades do país. A promoção de uma alimentação saudável, aliada à prática regular de exercício físico, é fundamental para reverter as tendências atuais e assegurar uma população mais saudável no futuro.