Termalismo volta a ser comparticipado em 2019

  • 02 janeiro 2019, quarta-feira
  • Gestão

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão voltar a ser comparticipados em 2019.

A portaria que estabelece as condições de comparticipação do Estado dos destes tratamentos foi publicada no dia 31 de dezembro em Diário da República, sendo retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas que estava suspenso desde 2011.

O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos, informa o Portal da Saúde. Posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área.

O valor da comparticipação paga pelo Estado ascende a 35 por cento do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente.

As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa.

Compete aos SPMS assegurar a adaptação do software clínico para possibilitar a prescrição de tratamentos termais, no prazo máximo de 45 dias a contar da data da entrada em vigor do diploma.

Este projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018.

Os resultados deste projeto serão apresentados no primeiro trimestre de 2020.

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