Os resíduos hospitalares perigosos em Portugal: estratégia e realidade
Ao falar de Resíduos Hospitalares Perigosos em Portugal, sentimos claramente a necessidade de evidenciar a realidade e reforçar a estratégia seguida nas últimas décadas, que desagua num movimento das instituições de saúde de se dedicarem cada vez mais ao seu core de atividade, que é a prestação dos cuidados de saúde, e externalizarem os periféricos de saúde a outras entidades com know-how específico.
A gestão de resíduos hospitalares perigosos está claramente inspirada nesta estratégia e compreende os resíduos hospitalares com risco biológico, o denominado Grupo III (Resíduos contaminados ou suspeitos de contaminação, suscetíveis de incineração ou de outro pré-tratamento eficaz, permitindo posterior eliminação como resíduo urbano) e os resíduos hospitalares específicos, o denominado Grupo IV (resíduos de incineração obrigatória).
O primeiro Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH) 1999-2005 foi aprovado através do Despacho Conjunto n.º 761/99, de 31 de agosto, do Ministério da Saúde e do Ambiente.
Finda a sua vigência, e imperando a necessidade de assegurar uma gestão adequada deste tipo de resíduos pelos riscos potenciais para a saúde e para o ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral de Veterinária procederam à revisão do PERH para o período de 2011-2016, alargando a sua abrangência à vertente da saúde animal.
O presente artigo apresenta os objetivos e ações do PERH e dos tratamentos realizados no Centro Integrado de Valorização Energética, Reciclagem e Tratamento de Resíduos Hospitalares, Industriais e Animais (CIVTRHI).
Administradora Delegada do Norte do SUCH
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