Índice europeu de saúde para o consumidor

  • 30 janeiro 2018, terça-feira
  • Gestão

Segundo o Euro Health Consumer Index (EHCI), em 2017, Portugal situa-se na 14ª posição numa avaliação de 35 países. Manteve a posição do ano passado, embora com menos 28 pontos, principalmente devido ao critério “resultados”. Em todo o caso, o resultado mantem-se muito positivo tendo em conta que em 2015 ocupava a 20ª posição.

Portugal obteve neste índice, 747 dos 1000 pontos possíveis. A Holanda teve a pontuação mais alta, com 924 pontos e a Roménia obteve a classificação mais baixa com 439 (note-se que o Chipre não foi classificado, por não ter um sistema público de saúde, pelo menos no conceito europeu).

O que é o EHCI?

O EHCI é uma classificação anual dos sistemas de saúde de cada país europeu, com base nos resultados de um conjunto de indicadores nas seguintes seis áreas temáticas:

  • direitos e informação dos doentes;
  • acessibilidade;
  • resultados;
  • diversidade e abrangência dos  serviços prestados;
  • prevenção e produtos farmacêuticos.

O EHCI é compilado a partir de estatísticas públicas e de investigação independente, sendo a sua execução da responsabilidade da Health Consumer Powerhouse (HCP). Em Portugal, é a Direção-Geral da Saúde que valida os dados.

Panorama do EHCI: Os países a verde no mapa obtiverem pontuações superiores a 800, numa pontuação máxima de 1000. Os países a vermelho pontuaram menos de 600. A pontuação mínima possível é 333.

Indicadores com melhor desempenho

Na avaliação 2017  é de  sublinhar a  subida de pontuação em  alguns indicadores, como sejam os relacionados com os tempos médios de espera nos  serviços de urgência, a cobertura dos  cuidados de saúde oral e o número de horas de atividade física no período escolar. Todos estes indicadores testemunham uma maior transparência dos dados e um investimento inovador na área da saúde oral e da atividade física.

Salienta-se, ainda, que nos dois novos indicadores introduzidos em 2017 relativos ao acesso informático do processo clínico do doente e à percentagem de doentes com diabetes diagnosticados, e controlados, tendo Portugal obtido  pontuação máxima, demonstrando maior transparência e um  bom controlo clínico dos  doentes diabéticos.

Cuidados de saúde primários

Aparentemente, o pior aspeto em Portugal é o facto de o objetivo de tempo de espera para uma consulta no médico de família ser inferior a 15 dias. Um objetivo muito pouco ambicioso tendo em conta que neste aspeto o segundo pior classificado é a Suécia, com um objetivo de tempo de espera inferior a 7 dias.

Falta de dados

Existem ainda indicadores que em Portugal têm sido mal avaliados devido à falta de dados nacionais consistentes, como é o caso da sobrevida em doentes com cancro ou os tempos de espera para a realização de TC. Nestas dimensões, finalmente, e em função da criação no dia 1 de janeiro de 2018 do Registo Oncológico Nacional e da legislação publicada em 2017 sobre Tempos Máximos de Resposta Garantidos para MCDT, vamos poder ter no futuro dados relevantes para demonstrar que, também nestas áreas, possuímos resultados muito favoráveis, tal como tem sido demonstrado nas avaliações da OCDE.

Não obstante, o desempenho do Serviço Nacional de Saúde, avaliado internacionalmente, demonstra bons resultados.

O “Óscar” do EHCI vai para…

 A Holanda!

A Holanda é o único país que tem estado consistentemente entre os três primeiros no ranking total do EHCI desde 2005.

A Holanda ganha três das seis categorias do Índice, e a grande margem de vitória (para todos os concorrentes, exceto a Suíça) parece ser essencialmente devido ao facto de que o sistema de saúde holandês não parece ter pontos realmente fracos, exceto possivelmente em relação à situação dos tempos de espera, onde alguns países da Europa Central se destacam.

A HCP salienta que o EHCI se limita a medir a "amizade ao consumidor" dos sistemas de saúde, ou seja, não pretende medir qual país europeu tem o melhor sistema de saúde em geral.

Contando a partir de 2006, o HCP produziu não só o índice generalista EHCI, mas também os índices especializados sobre diabetes, cuidados cardíacos, HIV, dor de cabeça, hepatite e outras áreas de diagnóstico. A Holanda é única, pois é o único país que aparece constantemente entre os 3 e 4 melhores, independentemente dos aspetos dos cuidados de saúde que são estudados. Isso cria uma forte tentação de realmente afirmar que o vencedor do EHCI 2017 tem "o melhor sistema de saúde na Europa".

O que fazem os Holandeses para atingir estes resultados?

Deve-se enfatizar que a seguinte discussão contém uma quantidade substancial de especulações do que se pode de facto retirar das pontuações dadas pelo EHCI:

A Holanda é caracterizada por uma imensidão de fornecedores de seguros de saúde atuando em competição e sendo separados dos prestadores de saúde / hospitais. Além disso, a Holanda provavelmente possui a melhor e mais estruturada participação pública dos pacientes no processo de decisão e formulação de políticas de saúde, na Europa.

O sistema de saúde holandês abordou um dos seus poucos pontos fracos tradicionais – acessibilidade - criando 160 centros de cuidados primários que têm cirurgias abertas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Dado o tamanho (pequeno) do país, haverá uma clínica de fácil acesso para qualquer um.

Aqui vem a especulação: uma causa importante da estrutura do sistema de saúde da Holanda poderá ser o facto de as decisões operacionais de cuidados de saúde serem tomadas, apenas pelos profissionais médicos em coparticipação do paciente. As agências de financiamento e os não profissionais de saúde, como políticos e burocratas, parecem mais afastados das decisões operacionais de cuidados de saúde na Holanda do que em quase todos os outros países europeus. Isso poderia, por si só, ser uma das principais razões para a vitória da Holanda no EHCI 2008-2017.

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